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Justiça

Justiça gaúcha

Casal de mulheres realiza inseminação caseira e a dupla maternidade é reconhecida

O caso precisou ser ajuizado pela Defensoria Pública do RS
Justiça gaúcha

Defensoria Pública do RS realiza mais de 2 milhões de atendimentos em apenas um ano

O aumento foi de 5% em relação ao período de setembro de 2021 e setembro de 2022
Justiça do RS

Fabricante de próteses é condenada a pagar indenização à mulher do RS

Empresa foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil
Rio Grande do Sul

Nova administração do ministério público do trabalho do RS será empossado no cargo nesta terça-feira (17)

Na mesma cerimônia, será também realizada a ratificação da procuradora Martha Diverio Kruse
Crueldade

Mulher é condenada por torturar bebê em cidade gaúcha

A ré foi condenada a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado
Polêmica

Deputado contesta modelo de PPP adotado para construção de presídio em Erechim

Rio Grande do Sul vai construir no município a primeira cadeia por meio de parceria com a iniciativa privada
Polícia

Foragido da lista vermelha da Interpol é capturado em Novo Hamburgo

Indivíduo utilizava documentos falsos e possuia arma de fogo em sua residência
Sul do estado

Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores

A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público
Atendimento ao público

Tabelionato realiza atendimento neste sábado (30) em Dom Feliciano

A ação faz parte da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial e Jornada Notarial da Família
Justiça

“Alô Defensoria” passa a atender em mais cidades e muda horário de funcionamento

O Alô Defensoria 129 funciona de segunda a sexta-feira
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