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Justiça

Ministério Público

Três policiais militares são denunciados por abordagem que matou agente rodoviário

A denúncia foi aceita pela Justiça de Torres.
Direitos humanos

Risco de violência doméstica passa ser impeditivo para guarda compartilhada

Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Justiça gaúcha

Casal de mulheres realiza inseminação caseira e a dupla maternidade é reconhecida

O caso precisou ser ajuizado pela Defensoria Pública do RS
Justiça gaúcha

Defensoria Pública do RS realiza mais de 2 milhões de atendimentos em apenas um ano

O aumento foi de 5% em relação ao período de setembro de 2021 e setembro de 2022
Justiça do RS

Fabricante de próteses é condenada a pagar indenização à mulher do RS

Empresa foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil
Rio Grande do Sul

Nova administração do ministério público do trabalho do RS será empossado no cargo nesta terça-feira (17)

Na mesma cerimônia, será também realizada a ratificação da procuradora Martha Diverio Kruse
Crueldade

Mulher é condenada por torturar bebê em cidade gaúcha

A ré foi condenada a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado
Polêmica

Deputado contesta modelo de PPP adotado para construção de presídio em Erechim

Rio Grande do Sul vai construir no município a primeira cadeia por meio de parceria com a iniciativa privada
Polícia

Foragido da lista vermelha da Interpol é capturado em Novo Hamburgo

Indivíduo utilizava documentos falsos e possuia arma de fogo em sua residência
Sul do estado

Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores

A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público
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