STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Agência Brasil
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Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje
Justiça
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Agência Brasil
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Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares
JUSTIÇA
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Agência Brasil
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Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa.
JUSTIÇA
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Agência Brasil
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A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos
Direitos Humanos
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Redação de Jornalismo
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Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Justiça
Primeiro sorteio de jurados do caso Kiss gera novo atrito entre MP-RS e defesa de um dos réus
Airton Lemos
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A advogada Tatiana Borsa afirmou que o Ministério Público usou novamente o Sistema de Consultas Integradas para banir nomes da lista.
Segurança
Congresso Nacional deve retomar a discussão sobre as “saidinhas” de presos
Geovana Jacobsen
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A repórter Márcia Paravizzi trouxe as informações durante o programa Primeira Hora
Tragédia de SM
Sorteio de jurados para o novo julgamento do caso da boate Kiss ocorre nesta quarta-feira
Airton Lemos
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O júri está marcado para o dia 26 de fevereiro em Porto Alegre; PGR defende adiamento
Segurança
Cai pela metade o registro de armas em Camaquã durante 2023
Airton Lemos
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Levantamento feito pela reportagem aponta que foram 52 solicitações para a Polícia Federal em 2023
Segurança
Registro de armas cai 60% no Rio Grande do Sul em 2023
Airton Lemos
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Ao todo, foram 5.788 pedidos acatados pela Polícia Federal, enquanto em 2022 o total chegou a 14.503 solicitações
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