Justiça

Riscos da estrutura
Riscos da estrutura

Justiça proíbe veículos pesados em ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina

MP alega considerável deterioração nos perfis metálicos de sustentação
Decisão Judicial
Decisão Judicial

Indenização: coletor de lixo mordido por cão na genitália será indenizado

Segundo a justiça, o ataque do cachorro provocou cortes profundos na vítima
JUSTIÇA
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Homem que acompanhou homicídio por chamada de vídeo é condenado a mais de 26 anos de prisão

Vítima foi assassinada em setembro de 2020, em Alvorada; três pessoas foram julgadas pela execução do crime
Polêmica
Polêmica

Fim do prazo para saídas temporárias gera incertezas

Nova realidade jurídica gera intensas discussões e controvérsias
Decisão Judicial
Decisão Judicial

MP ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento

A ação pede que a CEEE Equatorial siga os prazos de restabelecimento
JUSTIÇA
JUSTIÇA

Promotora de Justiça se manifesta após advogado rebater nota da Associação Ministério Público

Fabiane Rios se manifesta após nota de resposta emitida pelo advogado Marcelo Fontela nesta quarta-feira (10)
JUSTIÇA
JUSTIÇA

Advogado camaquense rebate nota da Associação Ministério Público

Profissional de direito se manifesta após nota de repúdio emitida pela Associação do Ministério Público nesta terça-feira (09)
SEGURANÇA
SEGURANÇA

Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário intensifica ações de diálogo e cooperação

Esclarecer dúvidas sobre o sistema prisional, com foco em direitos dos presos, processo penal, medidas socioeducativas e denúncias são atribuições da equipe
Justiça
Justiça

Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver

As duas, que já estavam presas, saíram da sessão direto para o presídio
JUSTIÇA
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Caso Miguel: mãe e madrasta são acusadas de matar menino de 7 anos

Crime ocorreu em julho de 2021, no litoral do Rio Grande do Sul