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POLÍTICA

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais
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Aprovado Projeto de Lei que prevê punições para invasores de terras

Ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas ficam impedidos de receber qualquer auxílio
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Taxa das blusinhas: Senado não vota e devolve projeto à Câmara dos Deputados

Relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que a cláusula de taxação será retirada da proposta
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Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil

Recurso contra rejeição do texto foi aprovado na CCJ e vai ao plenário
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Deputado Marcus Vinícius propõe isenção de ICMS de energia elétrica para hospitais

Medida tem o amparo do CONFAZ desde 2016, segundo o parlamentar
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“Medida infundada”, diz Deputado Marcus Vinícius sobre importação de arroz

Parlamentar discute projeto de lei para valorização do voluntariado no programa Esquina Democrática
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Progressistas e PSD anunciam aliança para disputa à prefeitura de Cerro Grande do Sul

Vilmar Schwalm concorrerá a prefeito, com Duda Tavares como vice
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Projeto prevê ressarcimento para voluntários que ajudaram no RS

Deputado delegado Zucco apresentou um projeto de programa para apoio ao voluntariado
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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

Detentos não terão direito a visitar família em feriados
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