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Política

Impostos

Fecomércio-RS comemora aprovação do PLP 68/2024, que avança na Reforma Tributária

Projeto institui o imposto e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo
Política

Maconha: projeto de lei do deputado delegado Zucco propõe multa para uso em locais públicos

Texto propõe pagamento de um salário mínimo para quem for flagrado utilizando substância
Política

Câmara aprova urgência de projeto que zera impostos federais para comércio, serviços e eventos do RS

Autor da proposta, deputado Alceu Moreira defende medida para proteger os empregos no Estado
Política

Aposentados no RS terão dívidas de crédito consignado suspensas por 180 dias

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos cinco anos
Política

Deputado propõe bolsa de estudos para filhos de agentes da segurança mortos em combate

Bolsa de estudos contempla filhos menores de 21 anos de policiais militares
Política

Assembleia Legislativa aprova LDO de 2025 com déficit de R$362 milhões

No entanto, a previsão deve passar por mudanças em razão dos impactos da enchente que ainda não foram dimensionados
Política

Rio Grande: CAE aprova aval da União para empréstimo de 58,5 milhões de euros

Conforme a proposição, o dinheiro deve financiar o programa de desenvolvimento Rio Grande 2030
Lei Vini Jr.

Leite sanciona lei que estabelece protocolo de combate ao racismo nos esportes

O projeto que é de autoria da deputada estadual Luciana Genro( PSOL) havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, em junho,
Política

Projeto proíbe utilização de robôs para telemarketing

Delegado Zucco é autor do PL 215/2024, apresentado na Assembleia
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