O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta
terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos
recebidos por meio do auxílio emergencial, programa que atende pessoas em
situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.
As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas
desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números
diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o
ministério.
De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores
que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios
de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF)
para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o
pagamento.
Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o
ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos
aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As
restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela
geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).
