Justiça

Nova administração do ministério público do trabalho do RS será empossado no cargo nesta terça-feira (17)

Em cerimônia marcada para está terça-feira (17), a procuradora-regional do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes terá ratificada sua posse como nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) para o biênio 2023/2025. A solenidade terá a presença do procurador geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e será realizada no Espaço Memória do MPT-RS. Na mesma cerimônia, será também realizada a ratificação da procuradora Martha Diverio Kruse como vice-procuradora-chefe e do procurador regional Victor Hugo Laitano como procurador-chefe substituto.

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Denise Maria Schellenberger Fernandes foi eleita pelo colégio de procuradores do MPT-RS para a chefia da regional no último dia 30/8. Ela já assinou um termo simbólico de posse em Brasília, no último dia 10 de outubro.

A NOVA ADMINISTRAÇÃO DO MPT-RS

Denise Maria Schellenberger Fernandes é natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). É mestra em Processo Civil também pela PUCRS e doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha. Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Antes de ingressar no MPT, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) como Oficial de Justiça-Avaliadora, e no INSS, como Procuradora Autárquica. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em junho de 1996, e começou a carreira em São Paulo. Além do Rio Grande do Sul, já atuou também nas procuradorias regionais de São Paulo, Rondônia e Campinas. Foi promovida em 2019 a Procuradora Regional do Trabalho. É autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).

Martha Diverio Kruse nasceu em Porto Alegre. Graduou-se em Direito pela PUCRS em 2005 e é mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Católica de Brasília. É autora do livro Proteção Jurídica do Salário do Empregado (Editora Almedina, 2022). Foi técnica do Tribunal Regional Eleitoral e analista judiciária do TRT-4 antes de ingressar no MPT em agosto de 2014. Em sua trajetória na instituição, passou por Marabá (PA), Joaçaba (SC), Uruguaiana, Passo Fundo e Caxias do Sul. Atualmente, está lotada na unidade do MPT em Novo Hamburgo. Também atua como coordenadora regional, no MPT-RS, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE).

Victor Hugo Laitano é natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1985. Foi advogado trabalhista e assessor sindical de 1986 a 1991. Ingressou no MPT em 1991, tendo atuado como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Procurador Regional do Trabalho desde 1999, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2011 e 2013. Também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 – 2019.

Daniel Nunes

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