Uma nova audiência pública será realizada às 14h na segunda-feira (10) para seguir debatendo a prorrogação do contrato da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) e Governo Federal. Proposto pelo deputado Pedro Pereira (PSDB) a reunião será transmitida pelo YouTube da Assembleia Legislativa.
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A audiência contará com comissões de Assuntos Municipais e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Atualmente a Ecosul possui cinco praças de pedágio no valor de R$ 12,30. No dia 29 de maio a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública virtualmente discutindo redução da tarifa de pedágio em 40%, solução de gargalos logísticos, cronograma acelerado de obras e ampliação e ainda modernização de serviços e segurança.
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Confira a programação completa de atividades da Assembleia Legislativa:
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizam audiência pública conjunta, às 14h, em ambiente virtual, para debater a possível prorrogação do contrato de concessão – de 457,3 quilômetros de estradas da Região Sul (BR-116, entre Camaquã e Jaguarão; BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista) – entre o Governo Federal e a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul); projeção de investimentos; valores de pedágios; inclusão no novo contrato – duplicação de 115,7 quilômetros do trecho da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. A proposição é do deputado Pedro Pereira (PSDB).
A Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza reunião, às 14h30, via Sistema de Deliberação Remota. Além da apreciação de requerimentos, haverá oitivas com representantes da Santa Casa de São Gabriel, do Hospital Vila Nova de Porto Alegre e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública virtual, às 15h30, para discutir a viabilidade de implantação do “Plano de Modernização de Carreira” na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Luiz Marenco (PDT).
Prêmio Lila Ripoll
Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia. A premiação tem o intuito de fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. O regulamento está disponível em al.rs.gov.br/premios.
Fórum Democrático
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, estadual, para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. O credenciamento pode ser feito presencialmente (no térreo do Palácio Farroupilha) ou pelo email [email protected], mediante envio de ficha de inscrição acompanhada de documentação. Confira aqui o edital completo.
Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de amarelo para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
TERÇA-FEIRA (11)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.
Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 12 matérias a serem deliberadas.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
QUARTA-FEIRA (12)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, por proposição do deputado Tiago Simon (MDB), promove audiência pública para tratar dos efeitos da pandemia e das restrições à saúde mental dos gaúchos. E, às 18h30, promove outra audiência pública para tratar da PEC 280 2019, que revoga os parágrafos 2º e 4º do artigo 22 da Constituição do Estado, por proposição dos deputados da bancada do PT Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas e Zé Nunes.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), promove audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), para debater sobre as cotas para negros nos concursos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião às 13h, via Sistema de Deliberação Remota.
Medalha da 55ª Legislatura
Às 15h30, no Teatro Dante Barone, o deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), entrega a Medalha da 55ª Legislatura para o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
QUINTA-FEIRA (13)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para debater sobre o agravamento da crise do transporte intermunicipal de passageiros diante a Covid-19.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan o curso de Português e Redação Oficial, com a professora Nádia Estima de Castro. As aulas são destinadas aos servidores da Assembleia Legislativa e ocorrem de 13 de maio a 24 de junho, nas segundas e nas quintas-feiras, das 14h às 16h.
Seminário
Das 17h30 às 19h, no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa realiza mais uma edição do seminário “O RS pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”. O segundo debate, em formato híbrido, terá como tema “A escola do futuro: como recuperar o atraso do pós-pandemia?”
Os painelistas convidados são a fundadora e diretora do FGV CEIPE, Claudia Costin, e o professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo da FGV, André Portela de Souza. Além dos painelistas, o seminário terá a participação presencial, como debatedores, da presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe), Bruno Eizerik; presidente do Cpers, Helenir Schürer; e da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A mediação fica por conta do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).
SEXTA-FEIRA (14)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar da situação das obras emergenciais nas escolas da rede estadual de ensino no RS e composição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), deve realizar reunião, em horário a ser definido, via Sistema de Deliberação Remota.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
