A Justiça Federal manteve, em segunda instância, a continuidade do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, investimento de R$ 27 bilhões da CMPC para a construção de uma nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou o pedido de antecipação de tutela apresentado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ricardo Gralha Massia. O recurso questionava uma decisão anterior favorável à continuidade do processo.
Decisão não encerra o caso
A decisão, no entanto, não encerra a análise do caso. O mérito da ação ainda será julgado. Na avaliação apresentada pelo desembargador, não há, neste momento, impedimento para o avanço do pedido de licença prévia junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O órgão aguarda uma manifestação oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de emitir o documento que avaliará a viabilidade ambiental do empreendimento.
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Além do processo de licenciamento, a CMPC avança na estrutura prevista para o projeto em Rio Grande. Nesta semana, está prevista a assinatura de um contrato com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para a cessão da área onde será instalado um terminal de exportação da empresa no porto do município. O investimento previsto para a estrutura é de R$ 1,5 bilhão. A assinatura, inicialmente marcada para quarta-feira (9), foi transferida para sexta-feira (11), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado.
