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Novo auxílio emergencial de R$ 1,2 mil com inscrições abertas?

Um novo benefício pode ser pago em breve às mães solteiras chefes de família, cujo valor mensal chega a R$ 1.200. A medida parte de uma iniciativa do ex-deputado Assis de Carvalho (PI) e da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Chamado de Auxílio Permanente, o objetivo do programa é beneficiar mães solteiras inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Confira a seguir tudo o que se sabe sobre o projeto, quem tem direito ao benefício, como será feito o cadastro, previsão de pagamento e se ele já foi aprovado.

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Você pode receber o benefício?

  1. Não possuir companheiro ou cônjuge;
  2. Ter aos menos 18 anos de idade;
  3. Ter inscrição no CadÚnico;
  4. Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal;
  5. Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
  6. Ter pelo um filho menor de 18 anos sob sua tutela;
  7. Não possuir emprego com carteira assinada;
  8. Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS;
  9. Não receber seguro-desemprego;

As mulheres autônomas, microempreendedoras individuais e desempregadas também terão direito ao Auxílio Permanente para Mãe Solteira.

O cadastro para ajuda para mães solteiras já começou?

Ainda não. A ajuda de longo prazo para mães solteiras ainda não possui canais oficiais de registro. Por enquanto, recomenda-se que os interessados ​​mantenham seus cadastros no CadÚnico atualizados, pois a coleta de informações é feita com base nessa base de informações. 

Serviço já aprovado? Data de pagamento confirmada?

Atualmente, apenas a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei de Ajuda Permanente. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família.

Ainda falta o parecer positivo de outras comissões da Câmara dos Deputados. Após toda a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal antes de ser encaminhado para aprovação presidencial. Só assim é possível prever um cronograma de pagamento do programa.

Redação de Jornalismo

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