O Estado do Rio Grande do Sul possui 1.941 servidores em cargos comissionados no Poder Executivo. Os chamados CCs custam aos cofres públicos R$ 5,8 milhões por mês. A média salarial é de R$ 2.574,78. Os CCs se encontram em meio a um universo de 150 mil funcionários efetivos na ativa (aqueles que prestaram concurso público ou estão em contrato temporário).
A Rádio Gaúcha verificou o mapa dos CCs no Estado. Do total, 1.527 são funcionários da administração direta (secretarias de governo e o gabinete do Governador). O restante (414) está em órgãos da administração indireta (fundações que pertencem ao Poder Público, como a Fundergs e a FDRH).
Na comparação com o governo anterior, houve redução de 25%. Eram 2.586 no governo Tarso Genro. Na gestão Sartori, são 645 CCs a menos. Em termos de custos, o montante também foi reduzido. O gasto com CCs no governo anterior era de R$ 7,4 milhões. Este valor foi reduzido em R$ 1,6 milhão.
O gasto com CCs representa pouco no orçamento do Estado na comparação com o gasto mensal com a folha. O gasto bruto com a administração direta é de aproximadamente R$ 1,2 bilhões, enquanto o custo com CCs é de R$ 4,2 milhões, o que representa 0,33%.
Na lista de maiores gastos com CCs estão: Casa Civil, Secretaria da Educação, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Obras e Irrigação e o Gabinete do Governador.
Casa Civil
A pasta que mais gasta com CCs atualmente é a Casa Civil. Os cargos comissionados desta área representam custo mensal de R$ 706 mil aos cofres públicos. O valor serve para pagar salários de 197 CCs. A média salarial é de R$ 3.588.
A Rádio Gaúcha consultou a Casa Civil sobre a necessidade de se manter 197 funcionários somente nesta área. A reposta é que o órgão reúne diversas ‘subpastas’, com a responsabilidade de assessorar o governador do Estado e diferentes órgãos de governo. A Subchefia Legislativa, por exemplo, tem como missão analisar técnica e juridicamente os projetos de leis e vetos, convênios, protocolos, termos de cooperação, termos de compromisso, entre outros.
Outra explicação apontada pela pasta é que a Casa Civil não possui uma estrutura com “quadro estável considerável”, já que a equipe de funcionários precisa ser alterada significativamente, a cada quatro anos, devido ao assessoramento direto de governador e secretários.
Além disso, a pasta diz absorveu atribuições do extinto Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. Embora o número possa ser considerado alto, a quantidade de CCs do atual governo foi reduzida quase que pela metade (46%). No governo Tarso, a Casa Civil possuía 368 CCs, ao custo de R$ 1,2 milhão. Hoje, o custo é de R$ 706 mil.
