O número total de novos contratos firmados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Rio Grande do Sul no ano passado teve queda de 69% quando comparado a 2014, ano em que o programa ofereceu a maior quantidade de financiamentos desde que foi criado, em 2010. De 29,5 mil de financiamento feitos há quatro anos no Estado, o número total de novos contratos em universidades particulares gaúchas caiu para 9 mil em 2017.
Os dados foram obtidos pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, o programa chegou a 733 mil contratos no auge, em 2014, o que representou um aumento de quase 10 vezes em relação a 2010, quando foram registrados 76 mil contratos, mas encolheu no segundo mandato de Dilma Rousseff e também no governo Michel Temer.
— Isso acontece porque o Fies não é visto como uma política de Estado, mas de governo. Todo ano muda a regra. Enquanto o programa não for encarado como uma política prioritário para qualquer pessoa que estiver na Presidência, vamos ficar ao sabor do vento, e isso vai prejudicar o programa — afirma Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS.
Foram adotadas regras mais rígidas a partir de 2015, com o MEC reajustando o limite da renda familiar para os interessados, privilegiando instituições de ensino fora dos grandes centros e exigindo que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de juros também subiu nesse intervalo, passando de 3,4% para 6,5% ao ano. Em 2016, o número de contratos firmados caiu para 204 mil.
Novas regras foram adotadas para 2018, com anúncio de 310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero, renovando a expectativa do governo de manter um programa sustentável e prometendo novo fôlego para as instituições da rede privada que querem receber mais estudantes. As principais universidades privadas gaúchas, no entanto, decidiram não aderir ao programa em seu novo formato. O argumento do governo para as mudanças é a necessidade de garantir a sustentabilidade do programa, que apresenta taxa de inadimplência superior a 40%.
Número de novos contratos do Fies firmados no RS
2010: 10,1 mil
2011: 12,6 mil
2012: 14,8 mil
2013: 21,2 mil
2014: 29,5 mil
2015: 10,6 mil
2016: 10,6 mil
2017: 9 mil
Fontes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS).
