A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou o Projeto de Lei
Complementar do Teto de Gastos (PLC 378/2021), que prevê mecanismos de
limitação do gasto público. Na manhã desta quarta-feira (01), o Deputado
Estadual Fabio Ostermann (Partido Novo) conversou com a Acústica FM, sobre este
tema, destacando os benefícios do projeto para a economia gaúcha.
A aprovação do projeto ocorreu na última terça-feira (30).
Por 35 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC
378/2021), prevê mecanismos de limitação do gasto público, voltados para o
equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário, além do Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública,
administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes.
De acordo com o Deputado com o teto ocorrerá um bom senso,
pois com o novo sistema as despesas públicas do Estado, crescerão com um limite
determinado.
“O estado vem gastando mais do que recebe. Em sete anos nós
tivemos uma despesa maior que a receita. Imagine se uma empresa privada iria
sobreviver assim. A dívida do Estado com a União está passando da casa dos
setenta bilhões de reais.”
Quais os benefícios para a população?
O excesso de gastos prejudica a assistência para os serviços
públicos essenciais como a manutenção de ambulâncias e viaturas de polícia. Com
o teto a distribuição da receita será equilibrada e desta forma, bombeiros,
brigada e delegacia podem atender com todos os serviços à disposição.
Confira a entrevista com o Deputado Fabio na íntegra.
