O PIS/PASEP é um benefício pago anualmente a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada, que funciona como um 14º salário. Ele é destinado a recompensar o trabalho realizado ao longo do ano e o valor máximo a ser recebido é igual ao salário mínimo do ano de pagamento. Em 2020, devido à crise econômica, os recursos do PIS/PASEP foram encaminhados para o Benefício Emergencial (BEm) para garantir empregos.
Empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos não têm direito ao abono salarial, mas funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PASEP e PIS, respectivamente. O calendário de pagamentos é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e é realizado pela Caixa Econômica para o PIS baseado no mês de nascimento do trabalhador e pelo Banco do Brasil para o PASEP com base no número final do benefício.
Além disso, é importante mencionar que para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador deve estar cadastrado no programa desde o ano anterior. Isso significa que, para receber o benefício em 2022, por exemplo, o trabalhador deve ter estado cadastrado no programa desde 2021. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior ao pagamento do benefício.
Quem ainda não conseguiu ter acesso ao seu abono salarial deve tomar algumas providências, como verificar se está cadastrado no programa e se preencheu os requisitos para receber o benefício. Caso haja algum problema, é possível entrar em contato com a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil para esclarecer as dúvidas e regularizar a situação.
Em resumo, o PIS/PASEP é um benefício pago anualmente a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada, que funciona como um 14º salário. É necessário estar cadastrado no programa desde o ano anterior e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior ao pagamento do benefício. Quem ainda não conseguiu ter acesso ao abono salarial deve tomar algumas providências para regularizar a situação.
Sem acesso ao PIS/PASEP
Aqueles que não conseguiram fazer o saque do PIS/PASEP, podem ter algumas razões, exemplo: não foram inclusos na declaração de RAIS do empregador, receberam mais que dois salários mínimos, o número do PIS/PASEP está errado, entre outros.
Caso não tenha conseguido acesso ao benefício, a recomendação é procurar um posto de atendimento do Ministério do Trabalho. Se o problema for na conta de recebimento, nesse caso o ideal é procurar o banco em que o pagamento é repassado.
