Oito estudantes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense de Pelotas foram responsabilizados por atos infracionais análogos ao crime de cyberbullying após investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Pelotas. O caso envolve a criação de um “ranking” com conteúdo ofensivo. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que deverá avaliar as medidas socioeducativas cabíveis. Como se trata de menores de idade, não há aplicação de pena criminal, mas sim de medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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De acordo com a investigação, foram reunidos elementos considerados suficientes para apontar autoria e materialidade dos atos. A polícia ouviu os adolescentes, familiares e testemunhas, além de coletar provas durante as diligências. A partir desses dados, a autoridade policial entendeu haver base para o indiciamento e encaminhou o caso ao Ministério Público, responsável por decidir os próximos passos no âmbito judicial.
Durante a apuração, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. Celulares e computadores foram recolhidos para análise técnica, embora o laudo pericial ainda não tenha sido finalizado. Mesmo assim, os depoimentos e demais elementos colhidos sustentaram a conclusão do inquérito.
Cyberbulling resulta em prisão de dois a quatro anos
O cyberbullying é caracterizado pela prática de intimidação ou exposição vexatória por meio de ambientes digitais. Para adultos, a legislação prevê pena de reclusão de dois a quatro anos. No caso de adolescentes, as medidas socioeducativas podem variar de advertência à internação, conforme a gravidade do caso e a avaliação do Ministério Público e da Justiça.
