Nesta terça-feira, 8 de julho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou a Operação Vis Legis, voltada para combater a criminalidade nas penitenciárias. A ação foi executada na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana e no Presídio Estadual de Rosário do Sul, com o objetivo de coibir ameaças a policiais penais, além de evitar a entrada de drogas e celulares nas unidades prisionais.
A operação, coordenada pelos promotores Rogério Meirelles Caldas e João Afonso Beltrame do 9º Núcleo Regional do GAECO – Campanha, contou com o suporte da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais (GAES) da Polícia Penal. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca relacionados a denúncias de ameaças a servidores prisionais e à entrada de ilícitos nas penitenciárias.
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Operação mira transferência de apenados
Uma das medidas tomadas foi a transferência de quatro apenados de Uruguaiana, diretamente ligados às ameaças, para um presídio cuja localização não foi divulgada por questões de segurança. Os promotores informaram que a operação visa duas frentes: a mitigação das ameaças e o combate ao tráfico de entorpecentes e à entrada de itens ilegais nas prisões.
Com a material apreendido na operação, o GAECO pretende elucidar as ameaças e entender como os celulares e as drogas estão sendo introduzidos nos presídios. Rogério Meirelles Caldas destacou a importância de responsabilizar todos os envolvidos na introdução de itens ilícitos. Já João Afonso Beltrame mencionou que, apesar da presença de medidas de segurança, como scanners corporais na penitenciária e redes de proteção, a prática de contrabando continua a ser um desafio.
Em 2023, foram apreendidos 268 celulares na penitenciária de Uruguaiana, e somente até maio de 2024, 189 telefones. Além disso, foram encontrados facas artesanais, chips e drogas, o que evidencia a necessidade de ações enérgicas para controle das instituições prisionais.
As ameaças de morte aos policiais penais do presídio de Rosário do Sul começaram após a transferência de presos associados a crimes graves. Em março de 2023, um confronto entre grupos criminosos resultou em disparos de arma de fogo, culminando na morte de um detento. Em fevereiro de 2024, uma rebelião envolvendo nove presos feridos ocorreu devido a descontentamentos com as regras de visita íntima. Apesar de tentativas anteriores de acomodar a situação, as ameaças continuaram, levando à ação da Operação Vis Legis.
