A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Cancela Livre, que apura possíveis fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da quarta faixa da BR-290/RS (freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí.
A investigação foi feita em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Policiais fazem buscas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.
Em Porto Alegre, a sede da Triunfo Concepa é um dos alvos da operação. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeirinha, Canoas, Curitiba e São Paulo. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF (Delecor).
Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos.
Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados. A apuração indica que do custo total das obras, que é de R$ 241 milhões, cerca de 100 milhões corresponderiam ao superfaturamento.
O nome da operação — Cancela Livre — é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.
