Mais de 500 policiais civis e agentes de aplicação da lei
foram mobilizados para a décima edição da Operação Luz na Infância, deflagrada
nesta terça-feira (6), em 18 estados da Federação e em cinco países, onde estão
sendo cumpridos 125 mandados de busca e apreensão.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A operação é desencadeada pelas Polícias Civis dos Estados e
tem como escopo reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes na internet. A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab),
da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
No Brasil, participam da operação os estados do Amazonas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará,
Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná,
Mato Grosso Do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Além do Brasil, os
países participantes são: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador.
Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no
Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu
cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
A Polícia Civil RS, através da Divisão da Criança e
Adolescente (Deca), do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis
(DPGV), em parceria com a Delegacia de Polícia de Panambi e o Instituto Geral
de Perícias (IGP-RS), cumpriu nas cidades de Porto Alegre e Panambi quatro
mandados de busca e apreensão e a prisão em flagrante de três pessoas pelo
crime de armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil.
O Chefe da Polícia Civil, Delegado Fabio Motta Lopes,
acompanhou os resultados parciais da Operação Luz da Infância 10ª edição na
sede do Centro Integrado de Controle e Comando da Secretaria de Operações
integradas do Ministério da Justiça.
Integração
Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da
SEOPI, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma,
sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na
Infância.
Ciberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as diversas
investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam
suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e
elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos
autores.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo
varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8
anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração
sexual.
Balanço das Operações anteriores:
Em suas sete edições anteriores, realizadas entre 2017 e
2020, a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e
apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de
abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos
países participantes da ação.
Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1: 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos
157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram
presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos
Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3: 22 de novembro de 2018. Operação
deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca,
resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4: 28 de março de 2019. Operação deflagrada
em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e
141 pessoas presas.
Luz na Infância 5: 04 de setembro de 2019. Operação
deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos,
Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento
de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6: 18 de fevereiro de 2020. Operação envolveu
policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e
Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e
apreensão.
Luz na Infância 7: 06 de novembro de 2020. Operação envolveu
policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e
Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 136 mandados de busca e
apreensão.
Luz na Infância 8: 09 de junho de 2021. Operação envolveu
policiais civis de 18 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai,
Panamá e Equador. Foram cumpridos no Brasil e nos cinco países 176 mandados de
busca e apreensão.
Luz na Infância 9: 30 de junho de 2022. Foram cumpridos 163
mandados de busca e apreensão em 13 estados do Brasil (74) e em seis países
(89). As buscas recolheram 1 terabyte (TB) de material pornográfico
infanto-juvenil. Até o momento, foram 73 prisões em flagrante: 28 no Brasil e
45 nos demais países envolvidos: Argentina (68), Equador (2), Estados Unidos
(5), Panamá (5), Paraguai (7) e Costa Rica (2).
