A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início nesta quarta-feira (24), à quinta fase da Operação Mute, que ocorre em todo o país. A iniciativa visa identificar e retirar celulares de unidades prisionais, combatendo a comunicação ilícita do crime organizado e reduzindo os índices de violência nacionalmente. A operação envolve policiais penais federais e estaduais em 107 unidades prisionais e se estenderá até sexta-feira (26).
Até o final da quinta fase, a Operação Mute pode alcançar a marca de mais de quatro mil celulares apreendidos, somando os resultados das fases anteriores. Participam da operação cerca de 16,7 mil policiais penais, abrangendo mais de 350 unidades prisionais, onde aproximadamente 300 mil pessoas estão privadas de liberdade.
Durante a operação, são realizadas revistas em pavilhões e celas. Os celulares são as principais ferramentas do crime organizado para perpetuação de delitos e aumento da violência nas ruas. Esta é a maior operação já realizada pela Senappen em termos de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e unidades prisionais revistadas.
Operação da Senappen
A SENAPPEN é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O órgão federal está integrado à estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública definida no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023.
A Secretaria é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, cujos principais objetivos são isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados.
