Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (30) prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em fraude de produtos de higiene, como papel higiênico, papel toalha, absorventes e fraldas. Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos 16 de busca e apreensão em sete cidades.
Conforme a investigação do Ministério Público, produtos de três marcas diferentes eram vendidos por meio de licitações a órgãos públicos, apresentando até 40% menos do que o apontado nas embalagens. Também eram produzidos absorventes higiênicos e fraldas, em uma fábrica clandestina, onde também fica um depósito sem autorização.
São investigadas 10 empresas, segundo o MP. Algumas delas não existem nos endereços apontados nos registros empresariais e outras estão extintas legalmente, mas ainda constam como as responsáveis pela produção e participam de licitações.
A atividade sem licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará é alvo de uma ação civil pública já ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Torres, no Litoral Norte, com trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca.
Além disso, segundo o MP, no dia seguinte após uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária, quando a fábrica foi interditada, houve um incêndio que queimou todos os materiais que haviam sido apreendidos e estavam sob a responsabilidade da empresa. Os produtos serviriam de provas em processos administrativos e judiciais.
A operação foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da Receita Estadual, InMetro, Vigilância Sanitária Estadual, Patrulha Ambiental da Brigada Militar e Fepam.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre.
