Logo após a coletiva que revelou os detalhes do plano B do Piratini ao aumento de ICMS, uma série de reações, tanto do empresariado quanto da oposição veio à tona. Em uma nota com duras críticas ao corte de benefícios fiscais de 64 setores anunciado pelo governo, a Federação das Associações Comerciais classificou a medida como ameaça à população e aos deputados
“Um triste momento da democracia gaúcha em que um Governo se sente à vontade para buscar apoio no Parlamento ameaçando com impostos a população que o elegeu”, diz um trecho da nota.
Em um tom mais comedido, o Sistema Fecomércio foi direto: “A Fecomércio-RS é contrária a qualquer aumento de carga tributária no Rio Grande do Sul, seja pelo aumento da alíquota modal, seja pela retirada de benefícios fiscais, assina o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn”.
O dirigente havia dito em uma entrevista coletiva realizada no começo do mês que os decretos com cortes dos incentivos fiscais seriam menos nocivos à economia do que o aumento de ICMS.
A bancada do PT na Assembleia também divulgou um dura nota contra as alternativas ao aumento de ICMS de 17% para 19,5% propostas pelo Executivo
“Consideramos como chantagem o chamado Plano B apresentado pelo Governo como alternativa para sua própria proposta de aumento de ICMS, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média. Assim como, retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha”, diz um trecho do texto.
Os cortes
Depois de o governador apresentar a deputados da Base Aliada como seriam implantados os cortes de benefícios a 64 setores da economia, o secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a titular da Fazenda, Pricilla Santana trouxeram os detalhes à imprensa.
“Os decretos estão prontos após o trabalho exaustivo que a Secretaria da Fazenda fez. Nosso setor empresarial e produtivo pediu 48 horas para analisar o que apresentamos aqui e voltarmos a discutir isso na sexta-feira, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, definindo como mais “amargo e duro”, o caminho alternativo, defendendo a alteração da alíquota modal como a melhor medida.
O plano alternativo do Piratini é fundado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
O último eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Com a mudança planejada pelo Piratini, não haveria mais presunção de consumo interno, como existe atualmente, e o benefício seria concedido apenas às empresas que comprovassem a aquisição de insumos originários do Rio Grande do Sul.
Segundo o governador, nessa situação, por um lado há um ganho econômico, mas, por outro, a empresa que não conseguir atingir o índice de 100% perderia os benefícios. O potencial de recuperação de receitas é de R$ 382 milhões a R$ 607 milhões anuais.
A lista de setores que podem ter 40% de seus benefícios fiscais cortados:
- Insumos Agropecuários
- Máquinas e Equipamentos
- Produtos Primários
- Fertilizantes
- Veículos
- Varejo
- Ração Animal
- Arroz
- Produção Primária
- Aves
- Suínos
- Alimentos
- Medicamentos
- Outros Serviços
- Material de Construção
- Transporte de Cargas
- Metalurgia
- Tratores
- Defensivos Agrícolas
- Óleos Vegetais
- Lojas Departamento e Magazines
- Bovinos
- Outras Indústrias
- Atacados
- Outros Agro
- Eletroeletrônico
- Bares e Restaurantes
- Floriculturas e Petshops
- Têxtil
- Artefatos Domésticos e Ferramentas
- Combustíveis e Derivados
- Outros Metal Mecân,
- Tabacos
- Peças e Acessórios Para Veículos
- Trigo
- Super e Hipermercados
- Plásticos
- Leite
- Vestuário
- Cimento
- Embalagens
- Produtos de Limpeza
- Madeiras
- Calçados e Artefatos
- Outros Químicos
- Pneumáticos e Borracha
- Petroquímicos
- Móveis
- Vinho
- Cosméticos
- Biodiesel
- Resíduos e Sucatas
- Curtimento de Couro
- Produtos Odonto -Hospitalares
- Tintas e Solventes
- Comunicações
- Outras Bebidas
- Cerveja e Chopp
- Outros Transportes
- Outros Produtos de Papel
- Vidro
- Energia Elétrica
- Refrigerante
- Chá e Mate
Entre os itens da cesta básica que também sofrerão cortes estão: frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite e pão francês
Com as reduções nos benefícios, o governo espera arrecadar 3,6 bi de reais por ano. o Projeto que aumenta alíquota básica do ICMS vai à votação na próxima terça-feira.
