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Política

Oposição e entidades empresariais elevam o tom contra Plano B de Leite ao ICMS

Federasul classifica como “ameaça e bancada do PT na AL-RS vê como chantagem o corte de benefícios fiscais
Foto: Airton Lemos
Foto: Airton Lemos

Logo após a coletiva que revelou os detalhes do plano B do  Piratini ao aumento de ICMS, uma série de reações, tanto do empresariado quanto da oposição veio à tona. Em uma nota com duras críticas ao corte de benefícios fiscais de 64 setores anunciado pelo governo, a Federação das Associações Comerciais classificou a medida como ameaça à população e aos deputados

“Um triste momento da democracia gaúcha em que um Governo se sente à vontade para buscar apoio no Parlamento ameaçando com impostos a população que o elegeu”, diz um trecho da nota.

Em um tom mais comedido, o Sistema Fecomércio foi direto: “A Fecomércio-RS é contrária a qualquer aumento de carga tributária no Rio Grande do Sul, seja pelo aumento da alíquota modal, seja pela retirada de benefícios fiscais, assina o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn”.

O dirigente havia dito em uma entrevista coletiva realizada no começo do mês que os decretos com cortes dos incentivos fiscais seriam menos nocivos à economia do que o aumento de ICMS.  

A bancada do PT na Assembleia também divulgou um dura nota contra as alternativas ao aumento de ICMS de 17% para 19,5% propostas pelo Executivo

“Consideramos como chantagem o chamado Plano B apresentado pelo Governo como alternativa para sua própria proposta de aumento de ICMS, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. 

Ao propor o aumento de impostos da cesta básica, Leite ataca diretamente desde a população de baixa renda até a classe média. Assim como, retirar benefícios fiscais dos setores produtivos tradicionais, atinge em cheio a competitividade da economia gaúcha”, diz um trecho do texto.

Os cortes

Depois de o governador apresentar a deputados da Base Aliada como seriam implantados os cortes de benefícios a 64 setores da economia, o secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a titular da Fazenda, Pricilla Santana trouxeram os detalhes à imprensa.  

“Os decretos estão prontos após o trabalho exaustivo que a Secretaria da Fazenda fez. Nosso setor empresarial e produtivo pediu 48 horas para analisar o que apresentamos aqui e voltarmos a discutir isso na sexta-feira, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, definindo como mais “amargo e duro”, o caminho alternativo, defendendo a alteração da alíquota modal como a melhor medida.

O plano alternativo do Piratini é fundado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.

O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.

O último eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

Com a mudança planejada pelo Piratini, não haveria mais presunção de consumo interno, como existe atualmente, e o benefício seria concedido apenas às empresas que comprovassem a aquisição de insumos originários do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador, nessa situação, por um lado há um ganho econômico, mas, por outro, a empresa que não conseguir atingir o índice de 100% perderia os benefícios. O potencial de recuperação de receitas é de R$ 382 milhões a R$ 607 milhões anuais. 

 

A lista de setores que podem ter 40% de seus benefícios fiscais cortados:

  1. Insumos Agropecuários
  2. Máquinas e Equipamentos
  3. Produtos Primários
  4. Fertilizantes
  5. Veículos
  6. Varejo
  7. Ração Animal
  8. Arroz
  9. Produção Primária
  10. Aves
  11. Suínos
  12. Alimentos
  13. Medicamentos
  14. Outros Serviços
  15. Material de Construção
  16. Transporte de Cargas
  17. Metalurgia
  18. Tratores
  19. Defensivos Agrícolas
  20. Óleos Vegetais
  21. Lojas Departamento e Magazines
  22. Bovinos
  23. Outras Indústrias
  24. Atacados
  25. Outros Agro
  26. Eletroeletrônico
  27. Bares e Restaurantes
  28. Floriculturas e Petshops
  29. Têxtil
  30. Artefatos Domésticos e Ferramentas
  31. Combustíveis e Derivados
  32. Outros Metal Mecân,
  33. Tabacos
  34. Peças e Acessórios Para Veículos
  35. Trigo
  36. Super e Hipermercados
  37. Plásticos
  38. Leite
  39. Vestuário
  40. Cimento
  41. Embalagens
  42. Produtos de Limpeza
  43. Madeiras
  44. Calçados e Artefatos
  45. Outros Químicos
  46. Pneumáticos e Borracha
  47. Petroquímicos
  48. Móveis
  49. Vinho
  50. Cosméticos
  51. Biodiesel
  52. Resíduos e Sucatas
  53. Curtimento de Couro
  54. Produtos Odonto -Hospitalares
  55. Tintas e Solventes
  56. Comunicações
  57. Outras Bebidas
  58. Cerveja e Chopp
  59. Outros Transportes
  60. Outros Produtos de Papel
  61. Vidro
  62. Energia Elétrica
  63. Refrigerante
  64. Chá e Mate

Entre os itens da cesta básica que também sofrerão cortes estão: frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite e pão francês

Com as reduções nos benefícios, o governo espera arrecadar 3,6 bi de reais por ano. o Projeto que aumenta alíquota básica do ICMS vai à votação na próxima terça-feira.