Até o fim da próxima semana, deverá estar pronta para votação no Congresso, na Comissão Mista de Consolidação das Leis e
Depois de quase 24 horas de sessão, a Câmara dos Deputados conseguiu há pouco finalizar a votação da Medida Provisória (MP)
Preocupados com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Ministério Público e associações
O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei publicada na edição desta sexta-deira (05) do Diário Oficial da União determina que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem
Projetos estratégicos e inovadores para o desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Sul estão na pauta das agendas da secretária
O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos
O Rio Grande do Sul pediu na sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como interessado nas ações que
Com a freqüente majoração dos tributos que incidem sobre a fabricação do cigarro legal, o comércio ilícito já está abocanhando
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada
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