STF derruba política do ICMS dos estados sobre diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre
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Após a homologação pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul, o Conselho Gestor do Governo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a liberação de verba para o Plano-Safra 2021/2022, despesas com pessoal, encargos sociais, órgãos do poder
1888 – Um dia após a Câmara Federal do Brasil aprovar a Lei Áurea, ela era sancionada, abolindo a escravidão no
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria
A cidade de Porto Alegre recebe no dia 15 de maio o evento Trilha da Saúde que contará com uma série
Nesta quarta-feira (11) seis times se classificaram para as oitavas de final da Copa do Brasil. O Ceará venceu o Tombense
1551 – Fundada a Universidade Nacional Maior de São Marcos, a mais antiga das Américas. Fundada em Lima, no Peru, a instituição
Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina
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