Lei que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação é sancionada
A Lei 14.442/22, que trata da regulamentação do teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, foi sancionada com vetos pela Presidência da
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O candidato a Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, será um dos convidados do Programa Primeira Hora, da rádio Acústica FM nesta
O Projeto de Lei 2282/22 define regras para o descarte correto de máscaras de proteção e equipamentos de proteção individual (EPI).
O prefeito Sebastião Melo encaminhou oficialmente na tarde desta segunda-feira um projeto de lei que dá prazo de um ano para
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã
De acordo com o art. 59 da Lei 8.213/1991, o auxílio-doença é um direito previdenciário concedido aos segurados que se encontram
Para aqueles que adoram desafios na água, é bom ir se preparando porque as inscrições para o Desafio Pontal de Tapes
O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segunda-feira (12) em apoio ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção
A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ocorreu
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada
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