Justiça nega habeas corpus que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus
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Após quase quinze horas de júri, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 32 anos, 1 mês e 15 dias de
Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,
A prisão preventiva do lutador Victor Arthur Possobom foi confirmada ontem (18), em audiência de custódia, pelo juiz Antonio Luiz da
Manifestantes protestaram durante a tarde desta quarta-feira (14) por justiça, após a morte da coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios
Foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, da venda dos telefones celulares iPhone desacompanhados dos carregadores de bateria. O
O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas
Um homem denunciado pelo Ministério Público na cidade gaúcha de São Pedro do Sul, foi condenado nesta terça-feira, 30 de agosto,
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