Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro imediato, em banco de dados mantido
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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A
Estudantes que estão cursando o terceiro ano do ensino médio regular, quarto ano do IFSul ou interessados em fazer a prova
Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina
Uma pesquisa mediu o impacto na vida dos brasileiros de pequenas burocracias para verificação de identidade no acesso a bens, serviços
Agora, os criminosos que praticam crimes sexuais na Tailândia, terão uma punição mais severa. Isso ocorre devido o parlamento aprovar um
Começam nesta quarta-feira (13) as matrículas para os aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições se
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado
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Com várias pautas em votação definidas já na semana passada e reordenadas na reunião de líderes pela manhã, a Assembleia Legislativa
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