Justiça determina suspensão de contratos fraudados por financeira no RS
A justiça gaúcha atendeu a um pedido realizado em ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado e determinou, em
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Em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), uma moradora de Gramado, na serra gaúcha,
O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de
Um homem foi condenado a 19 anos e meio de reclusão por ameaça, estupro e cárcere privado praticados contra a então
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça fixou, nesta quarta-feira (10), multa diária no valor de R$
“Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!” A afirmação é do Desembargador Plantonista do TJRS, João Barcelos de Souza
A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, Presidente da 2ª Câmara Cível, decidiu manter a proibição de distribuição de medicamentos para o
Um homem que estava sendo procurado por receptação pela justiça gaúcha foi preso viajando em um veículo de aplicativo em Pelotas.
“Com todo o respeito que sempre destinei aos agentes públicos, comprometidos com as causa da cidadania, e especial da saúde pública,
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