Site para devolução de ICMS de eletrodomésticos comprados por vítimas das enchentes é lançado
Piratini divulgou nesta quinta-feira o detalhamento do programa
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Decretos com cortes de benefícios fiscais entram em vigor nesta quarta-feira (01)
A quarta parcela do Devolve ICMS será depositada, neste sábado (15/10), em 590.797 cartões com base no CadÚnico de julho de
Parte dos beneficiários do Devolve ICMS estão recebendo um crédito adicional em seus cartões neste segundo semestre. Desde o início do
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385,
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas
A partir de sábado (1/1), milhares de produtos terão redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das
Foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18), pelo Governador Eduardo Leite, um programa com objetivo de devolver o Imposto sobre Operações
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por 8 votos a 3, que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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