Aprovada redução da idade penal em caso de crimes hediondos
Com 323 votos favoráveis, placar superior ao mínimo exigido de 308, deputados aprovaram a redução da maioridade penal de 18 para
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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a
Na próxima semana, o projeto de lei 7663/2010 – o novo marco legal contra a droga no Brasil – será votado
A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio da Câmara dos Deputados, juntamente com a representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de
O candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, com 271 votos. Ele entrará no
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas
O ex-palhaço “Tirirics” foi o mais participativo de todos os deputados federais famosos este ano. Ele esteve em todas as 76
Vinte anos depois de entrar para a História como o primeiro presidente da República a ser afastado do cargo por crime
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em sessão extraordinária, as quatro emendas do Senado ao projeto de lei que permite a
De autoria do Poder Executivo, o novo Plano Nacional de Educação ainda tramita na Câmara dos Deputados
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