Congresso corre para aprovar regras eleitorais para 2022
O Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar novas regras para as eleições de 2022. Para que tenham validade já
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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto
A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 25 das 62 emendas
O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais
O Projeto de Lei 1957/21 prevê a criação, pelas instituições financeiras públicas federais, de linhas de crédito para as pequenas igrejas.
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6203/19, que obriga
Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Um grupo de indígenas protestou na tarde desta quarta-feira (30) contra o Projeto de Lei 490 da Câmara dos Deputados na
O relator da PEC 135/19, deputado Filipe Barros (PSL-PR), apresentou substitutivo em que recomenda a adoção de uma urna eletrônica que
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano
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