Sancionado programa que permite destinação de ICMS de empresas para investimento em hospitais
Até 5% do tributo poderá ser destinado para construção, ampliação, reforma, compra de insumos, equipamentos e custeio
Até 5% do tributo poderá ser destinado para construção, ampliação, reforma, compra de insumos, equipamentos e custeio
Para evitar perda de 305 mil empregos, CNC sugere medidas adicionais de flexibilização de jornada, ampliação de acesso ao crédito e alívio tributário a empresas gaúchas
Lorenzoni e Camozzato apontam que PLs vão desequilibrar as contas publicas
Detalhes dos fundos para compensar estados e empresas com o fim da guerra fiscal ainda dependem de regulamentação
Leite frisou que Estado precisa ser tratado de maneira compatível com a gravidade do momento
Ressarcimento de créditos tributários vai aumentar o capital de giro das empresas e a circulação de dinheiro, mas especialistas e entidades defendem que prazo deveria ser menor
Projeto institui o imposto e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo
Marcelo Maranata destaca urgência de auxílio às famílias afetadas, projetos de proteção e investimentos para a economia local
Regulamentação está em discussão na Câmara
Retorno representa um marco na reconstrução do estado
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