O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, na noite de sexta-feira (27), os pais de Lia Miriã Domingos Samurio, de 1 ano e 8 meses, morta em março de 2024. Após três dias de julgamento, o pai recebeu a pena de 49 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado e tortura. A mãe foi sentenciada a 15 anos e 6 meses por tortura com resultado morte. O crime, ocorrido no bairro Agronomia, na zona leste da capital gaúcha, chocou a comunidade pela gravidade das agressões relatadas no processo.
Prisão dos dois acontece após julgamento de caso que chocou o estado
A acusação, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), demonstrou que a criança sofria agressões físicas contínuas no ambiente familiar. A causa do óbito foi uma hemorragia encefálica provocada por traumatismo craniano.
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O quadro clínico foi identificado pelos peritos como “síndrome do bebê sacudido”, termo técnico que descreve lesões cerebrais graves causadas quando uma criança é balançada violentamente. Segundo as promotoras Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira, a vítima não teve qualquer chance de defesa, o que reforça a necessidade de prisão.
Os jurados aceitaram as teses de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima contra o pai, agravadas pelo fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. No caso da mãe, o Conselho de Sentença — grupo de cidadãos que decide o veredito — reconheceu a omissão e a prática de tortura que levou ao óbito.
Este foi o segundo julgamento do caso, uma vez que a sessão anterior, realizada em 2025, acabou anulada por decisão judicial antes de chegar ao fim.
