Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes ocorreram de forma contínua desde data não precisa até 2023, quando a vítima tinha 11 anos. Os abusos teriam acontecido dentro do ambiente familiar, durante períodos em que a criança estava sob os cuidados do pai.
A decisão judicial reconheceu a autoria e a materialidade dos fatos. O processo teve como base o depoimento da vítima, além de provas periciais e outros relatos colhidos durante a instrução.
O réu foi condenado em regime inicial fechado. A Justiça também considerou agravantes, como o vínculo de parentesco e a repetição das condutas ao longo do tempo.
Para a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, a sentença reforça a atuação do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes e na responsabilização de crimes cometidos no ambiente familiar.
O caso ocorreu no município de São Lourenço do Sul e tramita sob sigilo parcial, em razão da natureza das acusações e da idade da vítima.
