A Justiça de Três passos condenou a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 2 dois anos e 6 seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, os réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini pelos crimes de tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento cometidos contra Bernardo Boldrini.
Na decisão judicial também está previsto o pagamento de uma multa fixada em 10 vezes o maior salário mínimo vigente no país ao tempo do fato, atualizado pela variação do índice do IGP-M..
A sentença foi proferida na terça-feira (19), pela juíza Sucilene Engler Audino, na comarca de Três Passos, no noroeste do Estado, onde o menino morava com o pai. Esse processo corria desde outubro de 2016 em paralelo ao que condenou Leandro Boldrini, pela segunda vez, a 31 anos e oito meses de prisão em março desse ano. A decisão acolhe um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Na denúncia, o promotor de Justiça Bruno Bonamente ressalta que os réus “expuseram a vítima a intenso sofrimento mental, para desestabilizar o menino emocionalmente, e que eliminaram da vida de Bernardo as referências de uma vida saudável”.
Segundo o MP, o menino era impedido de conviver e interagir com sua irmã, além de receber ameaças, inclusive de morte. Ainda, por diversas vezes, os denunciados macularam a imagem da mãe da vítima e proibiram o garoto de falar sobre ela.
O MP destaca que, “entre o segundo semestre de 2010 e o dia 4 de abril de 2014 (data da morte da vítima), de forma permanente, na residência da família em Três Passos, os réus, em reiteradas ações e omissões, sem fornecer os recursos necessários para Bernardo”.
Conforme o MP, embora tivessem plenas condições financeiras, os réus deixaram a vítima, por diversas vezes, sem alimento. O menino era privado de almoços, jantares e lanches da escola. Além disso, os réus não levavam Bernardo para consultas médicas, odontológicas, psicológicas e psiquiátricas de que necessitava.
Em sua decisão, a juíza Sucilene Engler Audino salientou que os vídeos apresentados em juízo demonstravam uma rotina de “abusos, sofrimentos e crueldades mentais” vivenciada por Bernardo junto ao pai e à madrasta. A juíza destacou ainda que as ameaças e o sofrimento mental a que era submetida a vítima tinham por objetivo não apenas repreender o menor como forma de castigos pessoais, mas, também, “submeter as vítimas a padecimentos, por mero prazer”.
A situação de Leandro Boldrini
Condenado, em março deste ano, a 31 anos e oito meses de prisão pela morte do filho de 11 anos, Leandro Boldrini passou a cumprir a pena no regime semiaberto em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Trata-se do mesmo município em que estão enterrados os corpos do menino Bernardo Uglione Boldrini e da mãe dele, Odilaine Uglione.
Na segunda-feira (11), o processo foi redistribuído da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre para a Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria. Com a mudança de endereço, o novo órgão será responsável por dar sequência ao cumprimento das condições fixadas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que a autorização para que o médico more na cidade, a cerca de 300 km de Três Passos, onde ocorreu o crime, foi concedida atendendo a um pedido da defesa
Leandro Boldrini obteve progressão de regime em julho. Com isso, passou a cumprir a pena no semiaberto. Ele foi beneficiado pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional.
Entre as determinações previstas para Leandro Boldrini estão o não afastamento de casa no período compreendido entre 20h e 6h; informação antecipada à Susepe dos dias de saídas temporárias; atendimento aos responsáveis pelo monitoramento eletrônico e contato imediato em caso de defeito ou falha no equipamento.
O Ministério Público ingressou com recurso no Tribunal de Justiça contra a progressão de regime de Leandro Boldrini. A matéria está em tramitação e ainda não foi julgada.
O caso Bernardo
Em 14 de abril de 2014, aos 11 anos, Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto, após ter permanecido 10 dias desaparecido. O corpo do menino estava em um matagal, dentro de um saco, enterrado na localidade de Linha São Francisco, em Frederico Westphalen. Bernardo morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos.
O pai chegou a afirmar que o garoto havia retornado com Graciele de uma viagem a Frederico Westphalen, no dia 4, quando teria dito que passaria o final de semana na casa de um amigo.
Todos foram condenados pelo Tribunal do Júri em 2019, mas a sentença de Leandro foi anulada. Em 2023, ele foi novamente condenado pelo crime.
