Em meio a protestos, o governo do Paquistão aprovou 33
projetos de lei. Entre eles, está o Projeto de Lei 2021 Anti-Estupro, que
permite a castração química de condenados por estupro.
Conforme o site Times of Islamabad, o legislador Mushtaq
Ahmed classificou o projeto como anti-islâmico e contra a Sharia. O motivo,
segundo ele, é que um estuprador deveria ser enforcado em público, e não
castrado.
A proposta foi aprovada por maioria de votos.
“A castração química é um processo devidamente notificado
por normas instituídas pelo primeiro-ministro, pelo qual a pessoa fica
impossibilitada de praticar relações sexuais por qualquer período de sua vida,
conforme venha a ser determinado pelo tribunal por meio da administração de
drogas, que será realizada por meio de um junta medial notificada”, diz o
projeto de lei.
A aprovação ocorre diante de diversos protestos no país,
ocasionados por um recente aumento de estupros de mulheres e crianças no Paquistão.
As autoridades irão estabelecer tribunais especiais em todo
o país para agilizar os julgamentos de suspeitos de estupro e decidir casos de
abuso sexual com agilidade, de preferência dentro de quatro meses.
Também será mantido o registro dos infratores em série com a
ajuda da Autoridade Nacional de Banco de Dados e Registro.
A identidade das sobreviventes será protegida e células de
crise anti-estupro serão formadas para conduzir exames médicos às vítimas horas
após o incidente.
