A votação que decretou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul terminou na madrugada desta quarta-feira. Os deputados gaúchos aprovaram o projeto do governo do Estado por 27 votos a favor e 26 contrários. O Programa “Passando a Limpo”, abordou este assunto, que foi destaque em todo o Estado.
O economista e consultor, Eduardo Starosta, falou sobre sua visão a respeito do Estado: “Realmente nós estamos, no nível federal e estadual, vivendo uma bela encrenca. Nós estamos pagando as consequências de um Estado e de uma federação que ficou viciada em gastar mais do que arrecada”.
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Sobre a alta de impostos, o economista explicou que é um dos maiores equívocos que estão acontecendo no Brasil e no Rio Grande do Sul. Segundo ele, os gaúchos estão sofrendo aumento de imposto para pagar furo de caixa, e isso vai ser resultar em menor atividade econômica e, em médio prazo, queda da própria arrecadação.
O Deputado Estadual pelo PSDB, Pedro Pereira, que votou favorável ao aumento do ICMS, explicitou o porquê do sim: “Esse aumento de ICMS será temporal, por três anos. Eu não tenho dúvidas, se não aprovássemos, nós estaríamos sendo irresponsáveis, porque repito, iriam morrer milhares de pessoas em filas de hospitais e postos de saúde esperando atendimento, iriam morrer pessoas nos buracos das rodovias, iriam morrer pessoas com assalto, porque não tem policial.”
Ele ainda frisou que o Estado chegou ao limite e quebrou. O deputado ainda explica que o problema não foi criado pelo atual governo, e sim, uma herança que outros governos deixaram. “Esse projeto também vai ajudar a salvar os munícipios, Camaquã vai receber quase R$ 10 milhões durante esses três anos”, conclui o deputado.
O Deputado Estadual pelo PT, Zé Nunes, que votou contrário do governo Sartori, justificou seu voto: “No Brasil, os mais pobres pagam muitos mais impostos que os mais ricos, proporcionalmente. O ICMS é um imposto que acirra ainda mais essa diferença que nós já temos. Por outro lado, ele diminui a competitividade da produção do Rio Grande do Sul, com certeza todo processo de produção gaúcho vai ficar mais caro”.
Sobre o atual governo, o deputado salientou que foi a opção mais fácil dizer que a culpa é de quem deixou o governo do Estado e não encarar a situação de frente.
O Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, falou que os deputados que a sociedade escolheu não votaram de acordo com a vontade da sociedade e que está muito claro que a sociedade não quer mais o aumento de impostos. Ele ainda lamentou o fato de esta medida prejudicar os mais pobres. “Um família de renda menor, gasta basicamente sua renda com os produtos que tem impostos, enquanto as de maior renda gastam em outras coisas, em outros bens que não tem tanto ICMS”, finalizou o presidente.
