A Prefeitura de Pelotas encaminhou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que visam à reconstrução da cidade após as enchentes que atingiram a região.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
As matérias, que devem ser votadas ainda nesta semana, contemplam medidas de auxílio às comunidades atingidas e investimentos em infraestrutura.
Programa Força Pelotas:
- Incentivos financeiros: O programa oferece benefícios como isenções de taxas e impostos, além de prazos prorrogados para pagamentos.
- Auxílio à retomada das atividades: O Força Pelotas prevê a prorrogação da validade de alvarás e a isenção de taxas para novos negócios, além da suspensão de cobranças de dívidas.
- Regularização fiscal: O programa oferece anistia e remissão de multas e juros moratórios, além de prazos facilitados para pagamento de débitos.
Confira aqui as principais informações de Pelotas
Financiamento de obras:
- R$ 60 milhões: O projeto autoriza a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil para financiar obras de infraestrutura no município.
- Investimentos em pavimentação e mobilidade urbana: O dinheiro será destinado à pavimentação de vias urbanas e à qualificação da infraestrutura viária e de mobilidade urbana da cidade.
- Recuperação de praças e parques: O projeto também prevê a recuperação e instalação de praças e parques, a reforma de prédios públicos e a aquisição de equipamentos para patrimônio cultural.
Agilidade na votação:
- Regime de urgência: Os projetos estão em regime de urgência, com votação prevista para quinta-feira (20).
- Mobilização da Câmara: O líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira (Marcola), busca reunir todos os vereadores na terça-feira (18) para discutir as matérias.
Objetivo:
- Ação rápida e eficiente: A Prefeitura busca entregar os recursos às comunidades necessitadas o mais rápido possível, para auxiliar na reconstrução da cidade após as enchentes.
Benefícios para a população:
- Auxílio financeiro: As medidas visam a auxiliar as famílias atingidas pelas cheias a retomarem suas vidas e atividades.
- Melhoria da infraestrutura: Os investimentos em infraestrutura visam a melhorar a qualidade de vida da população e a impulsionar o desenvolvimento da cidade.
