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Penitenciária Feminina de Guaíba oferta redução de pena pela leitura a mulheres não alfabetizadas

Projeto mira o uso de estratégias específicas no relatório de leitura de pessoas em fase de alfabetização
Foto: Jurgen Mayrhofer/ Ascom/SSPS
Foto: Jurgen Mayrhofer/ Ascom/SSPS

O Projeto Entrelinhas, voltado para mulheres privadas de liberdade não alfabetizadas oferece a remição da pena por meio da leitura. Desenvolvido de forma experimental no ano passado, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), a iniciativa retomou os trabalhos na última quinta-feira (25), com um grupo de cinco apenadas. A ação foi pensada pela direção e pelo setor técnico da unidade prisional e é executada em parceria com o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja).

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A primeira leitura do ano, sobre folclore brasileiro, retoma a parceria com o Banco de Livros da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, entidade que realiza doações de obras para bibliotecas de casas prisionais, e doou uma coleção de obras inclusivas, que também são adaptadas para pessoas com deficiência visual e baixa visão. A formação inicial do projeto-piloto contemplou dez apenadas em 2023, que, acompanhadas por membros da Comissão Permanente de Fomento à Leitura do Neeja da unidade, escolheram com a equipe técnica e as professoras a obra lida na oficina.

Ana, de 41 anos, participou do encontro no ano passado e considera o Entrelinhas uma oportunidade para praticar a leitura, a escrita e a interpretação:

“Eu, normalmente, gosto de ler, mas eu tenho muita dificuldade. E aí eu leio os livros e gibis, os mais fáceis de ler. A Bíblia já é uma leitura bem difícil, quando eu chego na metade, eu já esqueci toda história”, conta.

Como não concluiu o ensino fundamental, Ana se enquadra no perfil do projeto. E, apesar de não frequentar as aulas na unidade, ela busca se manter ativa participando de outros cursos de formação e trabalhando na manutenção do estabelecimento prisional.

Após a leitura, realizada pela equipe técnica, as apenadas discutem o texto e a partir da interpretação própria, expressam o que foi aprendido na linguagem em que se sentem mais confortáveis, como o desenho ou a colagem de imagens e palavras.

Uma ordem de serviço da Polícia Penal, publicada em 2021, prevê o emprego de estratégias específicas no relatório de pessoas em fase de alfabetização como, a leitura entre pares, de audiobooks, oral e o registro do conteúdo lido por meio de outras formas de expressão. Assim como Ana, que utilizou a expressão artística do desenho para dar voz a sua interpretação da obra no relatório de leitura. Para este ano, ela sugere a inclusão de mais atividades lúdicas que mantenham a atenção das participantes, como vídeos, que possam ser usados na prática da escrita.

Diminuição da pena por meio da leitura

Conforme a técnica superior penitenciária (TSP) psicóloga Carla Castro, uma das responsáveis pelo Entrelinhas, não estar inscrita nas aulas do Neeja não é um excludente ou impeditivo para a participação das detentas no projeto, que incentivou algumas das participantes a buscar maior conexão com a leitura e retomar a alfabetização formal. Além disso, as professoras selecionam e identificam o perfil de apenada, que poderia funcionar bem no projeto ou que começou a fazer a alfabetização, mas desistiu, e poderia ter interesse na remição pela leitura.

“O momento da remição é também o da socialização. O momento em que está todo mundo junto e que elas têm mais interação com a equipe técnica, porque a gente está dentro da galeria e das salas de aula. E isso faz com que elas se sintam mais vistas, porque têm um contato direto com quem está do lado de fora. Então, é bem interessante, no sentido de proporcionar que elas consigam sair daqueles quatro muros”, salienta Carla.

Pela legislação vigente, após a leitura, que deve ser realizada em até 30 dias, as apenadas fazem um relatório do livro, que será avaliado pela Comissão de Validação de cada unidade. Cada obra lida, depois do reconhecimento da Justiça, representa a redução de quatro dias da pena, considerando o limite de 12 livros lidos por ano, resultando em 48 dias remidos.

Atualmente, conforme a Polícia Penal, 77 unidades prisionais contam com projetos ou programas de remição pela leitura, que beneficiam 2.433 pessoas privadas de liberdade. A diretora da PEFG, Isadora Minozzo, explica que a leitura como forma de remição vem sendo acessada por mais apenadas, apesar da oscilação no número de participantes. Em média, 57 apenadas participam do projeto de remição por mês:

“Antes, a escrita da resenha era em horário de aula. Agora, elas vão até a sala de aula num horário que não é de aula e todas que leram seus livros fazem a sua resenha na frente das servidoras.”

Conforme o secretário Luiz Henrique Viana, as práticas de leitura crescem gradualmente dentro do sistema prisional como uma ferramenta de lazer e ensino. “Para muitas pessoas privadas de liberdade é o primeiro contato com o livro e o estímulo para um novo hábito. Além da possibilidade da remição, também é uma forma de gerar conhecimento e senso crítico dos leitores”, disse.

Fonte: Ascom/SSPS

Tags: Guaíba, leitura, Susepe