O Exército Brasileiro vai assumir a perfuração de poços artesianos em 211 municípios do RS. A informação foi comunicada pelo secretário de Obras e Habitação do RS, José Stédile, perante deputados e entidades ligadas ao setor agrícola e municipalista presentes na reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (18). O Colegiado é presidido pelo deputado Adolfo Brito (PP).
Stédile afirmou que além destes recursos (mais de 29 milhões de reais), originados por emendas da bancada federal gaúcha, através da Funasa, o estado distribuirá às prefeituras 6 milhões de reais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e cerca de 10 milhões de recursos próprios para aplicação na o mesmo fim. O secretário admitiu, no entanto, que faltam 10 milhões para atingir a meta governamental de construir 1200 açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram estado de emergência, em razão da estiagem que atingiu o estado desde o final de 2019. Stédile informou que o Estado tem como objetivo entregar a cada município cerca de 70 mil para execução das obras.
Burocracia
Presente à reunião, a superintendente da Funasa no RS, Kátia Rech, explicou que a coparticipação do Exército será firmada através da assinatura de contrato de repasse dos recursos nas próximas semanas. Ela disse que a parceria abrevia o tempo para perfuração dos poços. “A ideia inicial era de redistribuir os recursos diretamente para as prefeituras, mas a burocracia legal acarretaria em mais de quatro anos para o cumprimento do serviço. Com o trabalho sendo realizado pelo Exército, esperamos finalizar em menos de um ano”, esclareceu.
Kátia planeja a formação de um comitê envolvendo as secretarias de Obras, Agricultura e Meio Ambiente e participação da Famurs para agilizar as informações a serem repassadas aos militares. Ela previu a instalação dos poços entre março e abril do próximo ano, condicionado a elaboração do Termo de Execução Centralizada (TED) até outubro deste ano, após os estudos de engenharia, geologia e a licitação para compra de bombas e equipamentos.
O secretário da Agricultura, Covatti Filho, confirmou que as secretarias estão alinhadas para que os recursos cheguem as municípios o mais rápido possível.
