Um recurso para suspender a liminar que determinou a interrupção das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul, foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na tarde desta segunda-feira. A determinação válida até o momento, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, traz a suspensão em vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
O recurso da PGE ressalta que a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está “embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.”
A argumentação da Procuradoria ainda destacou que as crianças menores, sofrem maior prejuízo ocasionado pelo sistema remoto quando pesado o seu desenvolvimento integral e pedagógico.
