O Piratini e a União assinaram nesta quarta-feira (4/6) um protocolo de intenções para um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada – Entidades.
A formalização da medida ocorreu no canteiro de obras do Condomínio Dois Irmãos II, no bairro Campo Novo, em Porto Alegre.
Este empreendimento está sendo construído pela Cooperativa Habitacional Dois Irmãos Ltda (Coohadil), uma das beneficiadas pelo programa
A medida vai permitir a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre por meio de cooperativas habitacionais
!Estamos destinando R$ 20 mil por unidade para garantir que essas obras não parem e cheguem até quem mais precisa. Essa cooperação entre os entes federativos é o que torna possível transformar o direito à moradia em realidade para tantas famílias gaúchas”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O que é o Porta de Entrada( programa do Piratini)
O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), em 2024.
A modalidade Entidades atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Naa primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas.
Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.
“Este momento só está sendo possível graças à parceria do governo federal com o governo do Estado. Quando unimos esforços, como estamos fazendo aqui, conseguimos retomar obras, garantir os aportes necessários e, principalmente, realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, presente no evento.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, também participou da assinatura do protocolo de intenções. “O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional para a aquisição da casa própria. Agora, estamos nos voltando, com uma ação conjunta, para as entidades urbanas, que já possuem os projetos de suas construções. Acredito que essas famílias, se não houvesse a conjugação desses esforços, jamais iriam realizar o seu sonho da casa própria”, finalizou.
- Coohadil (Porto Alegre) – 320 unidades habitacionais;
- Coopvinte (Porto Alegre) – 40 unidades habitacionais;
- Chabu (Dom Pedrito) – 40 unidades habitacionais;
- Múltipla (Campo Bom) – 300 unidades habitacionais;
- Coopertense (Osório) – 40 unidades habitacionais;
- Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 100 unidades habitacionais;
- Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 98 unidades habitacionais;
- Cecam (Santana do Livramento) – 197 unidades habitacionais;
- Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;
- Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;
- Assoc. Mor. S. Rosa (Uruguaiana) – 301 unidades habitacionais;
- Coohagig (Cruz Alta) – 53 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 34 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 16 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. (Morro Redondo) – 50 unidades habitacionais.
Participação do Estado no Minha Casa Minha Vida
O decreto 57.753/24 ampliou a participação do governo estadual no programa Minha Casa Minha Vida, aumentando o valor do complemento financeiro oferecido pelo Estado, que passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
Os produtores rurais atingidos pela enchente de setembro de 2023 foram os primeiros beneficiados pela iniciativa, com a destinação de R$ 12 milhões para complemento da construção de 600 casas.
Modalidade Cidadão
Outra modalidade do Porta de Entrada foi lançada em outubro de 2024, e se tornou o primeiro programa do Estado de apoio à aquisição da casa própria.
O Porta de Entrada – Cidadão contou com subsídio de R$ 20 mil para a entrada na compra do imóvel. A primeira fase teve investimento de R$ 120 milhões (R$ 100 milhões do Estado e R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa) e contemplou 6 mil contratos.
Outra modalidade, a Porta de Entrada – Entidades Rurais, teve início em agosto, na Expointer, com um repasse de R$ 12 milhões para a construção de 600 moradias rurais destinadas a atingidos pela enchente.
