Piratini inclui mais 67 municípios em programa para desassorear rios

O governador Eduardo Leite (PSD) apresentou, nesta sexta-feira, a segunda fase do programa Desassorear RS. Durante a nova etapa, estão previstos R$ 91 milhões em investimentos. A previsão do governo é de que, em outubro deste ano, os trabalhos já possam começar.

“Vamos chegar a 221 municípios com este novo aporte, que se aplica a rios de pequeno porte”, afirmou Leite.

Criada após a enchente de 2024, a iniciativa busca o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.

Na primeira fase, a ação — que integra o Plano Rio Grande — retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo o Estado.

Entre as medidas do programa estão a capacitação de técnicos municipais e a alocação de recursos para a contratação do maquinário necessário.

Nesta nova fase, 67 municípios foram contemplados. Na etapa anterior, 45 tiveram os trabalhos concluídos; outros 85 seguem em execução; e 24 estão programados, entre eles Arambaré e Pelotas.

Rio Guaíba

Em julho deste ano, um estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS apontou que não havia indícios de que a cheia de 2024 tenha provocado assoreamento generalizado no Guaíba, em Porto Alegre, ou no Delta do Jacuí.

No evento, Leite afirmou que seguirá as orientações da ciência e destacou que o processo de desassoreamento é caro aos cofres públicos.

“O IPH indica que não há assoreamento suficiente para elevar de forma anormal o nível do Guaíba, apenas pontos específicos que exigem dragagem, inclusive para navegação. Estamos investindo R$ 700 milhões nessas obras nos canais do Guaíba e da Lagoa dos Patos. No total, entre dragagem e desassoreamento, o aporte do Estado ultrapassa R$ 1 bilhão”, disse o governador ao ser questionado pelo Acústica FM.

Outorga para desassoreamento

Durante o evento, houve o anúncio da publicação de uma nova Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que tem por objeto dispensar, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos, nos termos e limites ali estabelecidos, com foco na mitigação dos efeitos de inundações e enchentes em municípios afetados.

“Embora seja uma questão complementar, também é primordial para poder executar esse desassoreamento de pequenos rios da forma mais rápida possível.

A Instrução Normativa dispensa a necessidade de outorga, via Sistema de Outorga de Água do Estado, para o início dos trabalhos, no entanto, as prefeituras têm até 90 dias para incluir as informações no sistema.

O Desassorear RS é uma ação conjunta entre as secretarias e, dessa forma, unimos força para acelerar as obras fundamentais do Plano Rio Grande de Reconstrução”, informou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

O que é o assoreamento dos rios?

O assoreamento é o acúmulo de sedimentos (argila, silte, areia e cascalho), resíduos orgânicos e/ou inorgânicos, depositados nos recursos hídricos superficiais por eventos naturais ou pela ação humana. Trata-se de um processo natural, intensificado por eventos climáticos extremos, que reduz a capacidade de retenção de água e contribui para alagamentos, cheias e enchentes, mesmo em chuvas de menor intensidade.

Lista dos 67 municípios contemplados na segunda fase( Desassorear RS)

1. Arroio do Tigre
2. Arroio dos Ratos
3. Barão de Cotegipe
4. Boa Vista das Missões
5. Cachoeira do Sul
6. Cachoeirinha
7. Camargo
8. Capitão
9. Carlos Gomes
10. Constantina
11. Cruzaltense
12. Cruzeiro do Sul
13. Dilermando de Aguiar
14. Encruzilhada do Sul
15. Erebango
16. Erval Seco
17. Faxinalzinho
18. Fontoura Xavier
19. Gentil
20. Getúlio Vargas
21. Gravataí
22. Ibirubá
23. Jaguari
24. Lagoa dos Três Cantos
25. Lajeado do Bugre
26. Nonoai
27. Nova Araçá
28. Novo Barreiro
29. Novo Hamburgo
30. Novo Xingu
31. Paim Filho
32. Palmares do Sul
33. Paraíso do Sul
34. Passo do Sobrado
35. Paulo Bento
36. Paverama
37. Pouso Novo
38. Rio Pardo
39. Rondinha
40. Rosário do Sul
41. Sananduva
42. Santa Cecília do Sul
43. Santa Clara do Sul
44. Sant’Ana do Livramento
45. São Domingos do Sul
46. São João da Urtiga
47. São Leopoldo
48. São Martinho da Serra
49. São Pedro da Serra
50. São Pedro do Sul
51. São Valentim
52. Santo Antônio do Palma
53. Seberi
54. Serafina Corrêa
55. Sério
56. Silveira Martins
57. Tabaí
58. Torres
59. Três Arroios
60. Três Forquilhas
61. Três Palmeiras
62. Turuçu
63. Vista Alegre
64. Vista Alegre do Prata
65. Westfália
66. Trindade do Sul
67. Tramandaí