A partir de 2 de janeiro, o Pix deixa de ter limite por
transação ficando mantido apenas por período: diurno, das 6h às 20h, ou
noturno, das 20h às 6h. Com a mudança, o cliente vai poder transferir todo o
limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazer
isso em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
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As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não
mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a
ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Conforme o BC, a atualização das regras simplifica o Pix,
além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites
por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix
Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix
ao saque tradicional no caixa eletrônico.
A sugestão para abolir o limite por operação havia sido
feita em setembro, no Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo BC e
secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as
instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por
transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo
valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou
noturno.
Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de
salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional vai
poder pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do
Pix. O BC também vai facilitar o recebimento de recursos por correspondentes
bancários pela modalidade.
A maioria das regras entra em vigor a partir de 2 de
janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os
clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a
partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o
meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do
13º salário, nessa quarta-feira, o sistema bateu um novo recorde diário de
transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas
um dia.
