A Polícia Civil investiga denúncias de maus tratos envolvendo uma criança da cidade de São Lourenço do Sul. O fato teria ocorrido no mês de dezembro de 2020.
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A reportagem da Rádio Acústica FM, entrou em contato com a Polícia Civil, que logo em seguida emitiu uma nota sobre o caso. No documento, a instituição cita que o bebê esteve internado em Pelotas.
Perícias foram realizadas na criança, além de se ouvir depoimentos dos médicos que a atenderam. A polícia vem realizando diligências, com o intuito de elucidar os fatos, que estarão apontados em inquérito policial, que deve ser remetido ao Poder Judiciário em breve.
Não foram divulgados maiores detalhes sobre as investigações, com o intuito de preservar a criança. O próprio Estatuto da Criança e Adolescente, determina que toda investigação policial envolvendo menores seja sigilosa.
Ainda de acordo com a polícia, parte dos fatos narrados nas redes sociais, não são verdadeiros. O órgão também destaca que os autores de comentários inverídicos, poderão ser responsabilizados criminalmente.
A polícia também destaca que as incitações de violência contra os pais do bebê, serão apuradas pelas autoridades. Estas incitações, se enquadram em artigo do Código Penal.
A criança já recebeu alta hospitalar e atualmente está sob cuidados de uma familiar. As informações obtidas pela reportagem, dão conta de que ela não teve lesões que a deixem com sequelas.
No início da tarde desta quinta-feira (07), a reportagem buscou detalhes com o Conselho Tutelar de São Lourenço do Sul, mas não conseguiu contato.
Leia abaixo a nota oficial divulgada pela polícia na íntegra:
“A Delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul comunica que tramita neste órgão um inquérito policial apurando os fatos ocorridos com um bebê, o qual esteve internado em Pelotas no mês de dezembro. Neste inquérito policial, foram realizadas as perícias necessárias na criança, depoimentos dos médicos, demais testemunhas e diligências necessárias para elucidação dos fatos, possibilitando a remessa do procedimento ao Poder Judiciário em breve. Entretanto, a Polícia Civil ressalta que toda investigação policial envolvendo crianças é sigilosa, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069/1990. Esse sigilo visa a proteção da criança e não o suposto acobertamento dos suspeitos. Muitos dos fatos narrados nas redes sociais não são verdadeiros, ou seja, os autores dos comentários inverídicos poderão ser responsabilizados criminalmente pela divulgação de notícias falsas. Ademais, as incitações públicas de atos de violência aos pais do bebê se enquadram no crime do artigo 286 do Código Penal e serão apuradas”.
