A Polícia Civil se soma às manifestações do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), para iniciar o lançamento de uma série de cartilhas sobre crimes de intolerância. A primeira cartilha, sobre racismo, já está disponível para download e também no site da instituição, no banner “Crimes de intolerância” (policiacivil.rs.gov.br).
Com uma linguagem direta e sucinta, o material explica, por exemplo, a diferença de termos como racismo, discriminação e preconceito. Todos, diga-se de passagem, configurados como crime. No primeiro caso, o racismo, tem-se a ideia de uma teoria ou crença que estabeleça uma hierarquia entre as raças. Já a discriminação é o ato de segregar ou de não aceitar uma pessoa ou grupo de pessoas em razão da cor da pele. Por fim, ao se falar de preconceito, estamos lidando com conceitos ou opiniões formadas com base na ignorância ou em estereótipos.
O fato registrado na noite desta quinta-feira (19/11), em um supermercado da Capital, onde um homem negro foi espancado até a morte, reforça a urgência de ampliar os espaços de reflexão e combate ao racismo estrutural e à violência contra os negros em todos os espaços da sociedade, inclusive na Segurança Pública.
“Por meio da cartilha queremos incentivar o diálogo entre as pessoas e sugerir estratégias de combate ao racismo, bem como, trazer à tona os impactos que esse tipo de crime gera na sociedade”, declara a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, idealizadora da cartilha. A publicação é uma das primeiras ações da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). O órgão, vinculado ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), ainda não foi inaugurado, mas deve abrir as portas ainda este ano, na zona norte da Capital.
O documento também sugere uma série de livros e filmes que retratam a luta pelo direito dos negros e ajudam a aproximar a temática de pessoas, até então, alheias a essa realidade. “Temos que fomentar o consumo dessa cultura e valorizar o tema. Também os atores negros devem ser celebrados pelo seu trabalho”, pondera a futura titular da DPCI, delegada Andrea Mattos. Outro ponto importante, frisa a delegada, é acessibilidade do texto: “A linguagem simples e direta tem o poder de promover a reflexão”.
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente, existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.