Polícia investiga possível atuação de advogados em fraude para soltar presos no estado

Áudios que circulam pelas redes sociais, associam a participação de advogados em fraudes para soltar presos no Rio Grande do Sul. Através de atestados falsos, eles teriam buscado a soltura de presos no estado, alegando que detentos estariam nos grupos de risco para coronavírus.

A própria reportagem da Rádio Acústica, recebeu diversos destes áudios, que dão a entender que a ação teria possibilitado a soltura de presos, inclusive em Camaquã. Até o momento, não há informações sobre a veracidade das denúncias e nem se os áudios realmente foram gravados por advogados.

Em entrevista nesta manhã, o Advogado camaquense, Carlos Henrique Dias Brasil, que faz parte do Conselho de Ética e Disciplina da subseção Camaquã da OAB, disse que a análise deve ser criteriosa em denúncias como esta. Ele afirmou que em situações de denúncias, a OAB efetua todas as avaliações necessárias, antes de se tomar uma decisão.

Através de Nota Oficial divulgada nesta manhã, o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a ordem já recebeu nomes de advogados que estariam envolvidos no suposto esquema ilegal. Ainda segundo Breier, está sendo instaurado processo ético-disciplinar, onde pode se chegar até a exclusão do registro profissional, caso comprovada falta ética grave.

Leia a Nota Oficial divulgada nesta manhã pela OAB:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), a partir de denúncias e de reportagens jornalísticas mencionando suposta prática de advogados gaúchos que estariam usando laudos médicos forjados para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário, vem a público informar que:

– Tomou conhecimento das denúncias e recebeu nomes de advogados que estariam envolvidos;

– Está sendo instaurado processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. Nestes processos, com direito à ampla defesa, pode se chegar até a exclusão do registro profissional, caso comprovada falta ética grave.

– A Ordem aguarda novos documentos e provas da investigação realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, para anexar ao processo.

– A entidade está atuando nas apurações das denúncias com duas frentes de trabalho: Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, liderada pelo Dr. Sérgio Martinez, e Tribunal de Ética e Disciplina, liderado pelo Dr. César Souza.

– A OAB/RS conta com mais de 100 mil advogados inscritos. A imensa maioria atua de forma ética e profissional. Em nossa entidade, não permitimos que profissionais que atuem sem a ética necessária sigam representando a advocacia.

– Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 133, o advogado é considerado indispensável para a administração da Justiça e, nesse sentido, é inaceitável qualquer associação a práticas imorais ou ilícitas.

– Denúncias podem ser enviadas diretamente ao presidente da OAB/RS para o e-mail: gabinetedapresidencia@oabrs.org.br.

Ricardo Breier

Presidente da OAB/RS”