A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Receita Estadual, deflagrou nesta quarta-feira (11), a Operação Resgate Fiscal. A ação investiga um esquema de sonegação tributária que gerou um débito de aproximadamente R$ 20 milhões em ICMS. O caso iniciou após uma denúncia do Ministério Público, que revelou fraudes em quatro microempresas de uma mesma família.
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As investigações apontam que o grupo familiar utilizava diversas microempresas registradas no Simples Nacional para se beneficiar de vantagens fiscais, promovendo a sonegação de ICMS, com isso reduzindo os valores pagos. Apesar da apuração inicial, descobriu-se que o esquema foi ampliado com a inclusão de dois novos integrantes e suas respectivas empresas. As práticas incluíam compartilhamento de e-mails, veículos, sistemas de gestão e estoques, além da localização de todas as empresas em um mesmo prédio.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Tenente Portela, Ijuí, Erval Seco, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo. Também foi realizado o bloqueio de R$ 20 milhões em contas bancárias e a alienação de 12 veículos avaliados em mais de R$ 1 milhão. Ao todo, 63 policiais civis participaram da ação.
Os crimes investigados incluem fraude fiscal, sonegação de tributos, falsidade ideológica e contrafação de documentos, conforme a Lei 8.137/90. Segundo a Polícia Civil, o esquema permitia que as empresas do grupo ganhassem maior domínio no mercado, em prejuízo da concorrência leal e dos cofres públicos.
Deic no combate à sonegação de ICMS
O diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Cassiano Cabral, destacou a importância dessas ações para proteger a economia estadual:
“Operações como esta garantem que recursos essenciais sejam aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.
A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate a crimes tributários e disponibiliza o número 0800 510 2828 para denúncias anônimas. O trabalho em parceria com a Receita Estadual e o Ministério Público seguirá intensificado em 2025, com uma equipe especializada nesse tipo de delito.
