A Polícia Penal através do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo (PEFRP) desenvolve um projeto de qualificação profissional para apenadas da unidade desde agosto de 2024. A iniciativa, que acontece por meio de Termo de Cooperação entre a Polícia Penal e a empresa Mercur S/A, consiste na produção de bolsas térmicas e produtos similares para o conforto físico.
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São fabricadas no local uma média mensal de 400 bolsas térmicas, 400 faixas elásticas abdominais e 400 capas para bolsas térmicas, oportunizando trabalho a três mulheres privadas de liberdade.
A iniciativa é fruto do empenho da unidade em fortalecer os espaços de trabalho e ressocialização, reafirmando o compromisso com a dignidade, a reintegração social e o desenvolvimento de responsabilidades. Além disso, o trabalho gera renda para as mulheres trabalhadoras e para suas famílias, com remuneração de até 75% do salário-mínimo nacional e remição de pena, de um dia a cada três trabalhados.
Segundo a diretora Carina Bubolz, a intenção do PEFRP é ampliar as parcerias com o estabelecimento de novos termos de cooperação, o que vai permitir a inclusão de mais apenadas em atividades laborais. “Iniciativas como esta representam uma oportunidade concreta de desenvolvimento pessoal, aquisição de habilidades e fortalecimento da autoestima das apenadas, contribuindo para o processo de ressocialização e compondo, de forma significativa, o eixo do tratamento penal”.
Polícia Penal
Polícia Penal, instituição essencial à segurança pública e à execução penal, vinculada ao órgão administrador do sistema penal do Estado, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, é responsável pela segurança e a administração dos estabelecimentos penais do Estado.
Competem à Polícia Penal as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais, devendo atuar para a manutenção da ordem e da disciplina no sistema prisional, para a reintegração social dos presos e para o combate ao crime organizado no âmbito do sistema prisional, cabendo-lhe atuar na fiscalização de pessoas monitoradas ou em cumprimento de prisão domiciliar.
A rede prisional administrada pela Polícia Penal compreende 113 unidades prisionais, entre presídios, penitenciárias, centros de custódia hospitalar, centro de triagem, instituto psiquiátrico, institutos penais, colônia penal, fundação e institutos penais de monitorações eletrônica. Organizadas em 10 regiões penitenciárias, as casas prisionais estão distribuídas pela capital e pelo interior do Estado, acolhendo presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado.
