O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que institui a Política Nacional da Erva Mate. O texto prevê medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização do produto. O PLC 72/2017 segue para análise presidencial.
De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que relatou a proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras. Ela e o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) comemoraram a aprovação.
— É um assunto que interessa sobremaneira ao sul do país, porque o Rio Grande do Sul é o maior produtor, seguido do Paraná e Santa Catarina — disse Beber.
O texto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), também prevê assistência técnica e extensão rural de qualidade, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores. Também deverão ser estimulados investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade e na ampliação do mercado consumidor.
Outras incumbências do poder público serão apoiar o comércio interno e externo da erva-mate e de seus derivados e priorizar acordos e parcerias com entidades públicas e privadas.
